Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este serviço, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com estes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

Nosso serviço fornece [descrição do seu serviço]. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

3. Registro de Conta

Para usar certas funcionalidades do serviço, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua conta e senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Fornecer informações precisas e atualizadas

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para:

• Qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Transmitir vírus ou qualquer código malicioso
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Interferir ou interromper o serviço ou servidores
• Criar contas através de meios não autorizados

5. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva nossa e de nossos licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

6. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar ao serviço. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente e distribuir tal conteúdo.

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações quando você usa nosso serviço.

8. Pagamentos e Reembolsos

Se aplicável, todos os pagamentos são processados de forma segura através de provedores de pagamento terceirizados. Os reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso, que pode variar dependendo do tipo de serviço.

9. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

10. Isenção de Responsabilidade

O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. Você usa o serviço por sua própria conta e risco.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, uso, lucros ou outras perdas intangíveis.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas. O uso continuado do serviço após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos de serviço, entre em contato conosco:

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.